MUDEI!

1. Aceitação dos Termos do Serviço Bem-vindo ao MUDEI!. Ao usar os serviços gratuitos do nosso site (PORTA21 - MUDEI!), o Usuário estará sujeito a quaisquer regras aplicáveis a tal serviço, esteja ela publicada ou não no momento. Todos as regras são, neste ato, integrados aos Termos do Serviço como referência. Estes termos poderão ser atualizados ou modificados a qualquer tempo pelos adminsitradores e prestadores do serviço sem prévio aviso ou necessitar de qualquer consentimento por parte do Usuário que poderá revisar as regras de uso (o próprio termo) a qualquer tempo acessando http://www.porta21.com.br/mudei/termo.asp Constituem parte integrante dos Termos do Serviço: os termos e condições contidos neste documento, a nossa Política de Privacidade e quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas, de tempos em tempos, aplicáveis aos Serviços (ou a qualquer outro serviço que venha a ser fornecido). Ao clicar em "Eu Aceito" e a utilização de qualquer Serviço, o Usuário indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos do Serviço e vinculará automaticamente o Usuário às regras ali contidas. 2. Sobre o(s) Serviço(s) Salvo estabelecido de forma diversa, qualquer novo recurso que aumente ou aprimore os Serviços atualmente disponibilizados, incluindo novos lançamentos em quaisquer dos nossos sites, estará automaticamente sujeito aos Termos de Serviço. O Usuário está ciente e concorda que o Serviço é fornecido na forma como está disponibilizado e que o Provedor não é responsável por exclusão, não entrega ou falha no arquivamento de qualquer comunicação do Usuário ou estabelecimento de suas opções de personalização. O Serviço é fornecido apenas conforme e quando estiver disponível. Atualmente, não cobramos pelo Serviço, mas no futuro, poderemos cobrar uma taxa pelo Serviço ou parte dele, mediante modificação dos Termos do Serviço. O Usuário entende e concorda que não terá nenhuma assistência, nem qualquer tipo de suporte técnico com relação ao Serviço. A utilização do Serviço será ao inteiro risco do Usuário, sendo que o Site Provedor apenas concordou em fornecer gratuitamente o Serviço de acordo com as condições estabelecidas neste documento. 3. Política de Privacidade As Informações de Registro e algumas outras informações sobre o Usuário que nos sejam enviadas são tratadas com total segurança. Emnenhummomento estas informações ou dados serão revendidos ou fornecidos para terceiros sob quaisquer hipóteses. O Usuário aceita, no ato de sua inscrição a quaisquer serviços oferecidos, automaticamente receber comunicação de interesse do Provedor do Serviço, ouuqe este julgue de interesse do usuário. 4. Conta do Usuário, senha e segurança Para cadastrar-se, o Usuário deverá escolher uma senha de identificação, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação. O Usuário concorda em: notificar imediatamente o Yahoo! Brasil (de acordo com as disposições da cláusula 20 abaixo) sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento; sempre finalizar a sessao de uso clicando no devido link e/ou botão para desconectar-se; assegurar que sua conta não seja acessada por terceiros não autorizados.O Provedor do Serviço não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário. 5. Conduta do Usuário O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material (o "Conteúdo"), seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente através do Serviço, será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu originariamente o Conteúdo. Isto significa que cada Usuário, e nunca o Provedor do Serviço , é integralmente responsável por todo e qualquer Conteúdo que seja transmitido a um servidor, exibido, enviado por e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço. Controlamos apenas parte do conteúdo disponibilizado (no caso das imagens do site MUDEI!) através do Serviço e, como conseqüência, não garantimos a correção, integridade ou qualidade das mensagens enviadas ou outros conteúdos além daqueles que disponibilizamos diretamente. Ao utilizar o Serviço, o Usuário reconhece e concorda que poderá ficar exposto a Conteúdo ofensivo, imoral ou censurável. Sob nenhuma forma, o Provedor será responsável por qualquer Conteúdo, inclusive, sem limitação, por qualquer erro ou omissão em qualquer Conteúdo ou por qualquer perda e dano de qualquer espécie resultante da utilização de qualquer Conteúdo que seja exibido, enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço. O Usuário reconhece e concorda que o Provedor dos Serviços poderá preservar o Conteúdo do Usuário, mas também poderá divulgá-lo se desta forma determinar a Lei ou, de boa fé, acreditar que a preservação ou a revelação seja necessária para: cumprir com algum procedimento legal; fazer cumprir os Termos do Serviço; para responder reclamações de que tal Conteúdo viole Direitosde terceiros; para proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança do Yahoo! Brasil, dos Usuários e do público em geral . O Usuário reconhece que o processamento técnico e as transmissões através do Serviço, inclusive de Conteúdo do próprio Usuário, podem implicar em: transmissões através de várias redes de conexão; e, modificações para cumprir ou promover a adaptação a requisitos técnicos de redes de conexão ou de dispositivos. Desta forma, o Usuário, neste ato, expressamente autoriza tal processamento técnico de transmissões, conforme seja necessário a fim de obedecer as normas legais aplicáveis ou do País em que resida. 6. Indenização O Usuário concorda em indenizar e isentar o Provedor dos serviços e suas matrizes, subsidiárias, afiliadas, diretores e empregados, parceiros e clientes que exibam suas marcas em conjunto, de quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios em razão do Conteúdo pelo Usuário submetido, exibido, transmitido ou tornado disponível no Serviço, o uso pelo Usuário do Serviço, a conexão com o Serviço, a violação dos Termos de Serviço ou a violação de qualquer Direito. 7. Proibição de Revenda do Serviço O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte do Serviço, sua utilização ou acesso. 8. Práticas Gerais sobre Uso e Armazenamento O Usuário reconhece que o Provedor dos Serivços poderá estabelecer a qualquer tempo e sem prévio aviso, ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos à utilização do Serviço. O Provedor dos Serviços reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação. 9. Direitos de Propriedade Intelectual do Yahoo! Brasil e de Terceiros O Usuário reconhece e concorda que o Serviço, bem como qualquer software necessário utilizado em conexão com o Serviço ("Software"), contém informações confidenciais de acordo com a Lei sobre Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador e normas correlatas. O Usuário reconhece e concorda que o Conteúdo incluído em propagandas patrocinadoras ou informações apresentadas ao Usuário através do Serviço ou anunciantes são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e outra eventual legislação aplicável. Salvo expressamente autorizado pelo Provedor do(s) Serviço(s) ou anunciantes, o Usuário concorda em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir do Serviço ou do Software, no todo ou em parte. O Provedor do(s) Serviço(s) garante ao Usuário uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o código objeto do Software em somente um computador pessoal. A licença ora garantida não permite que o Usuário, ou que este permita que terceiros copiem, modifiquem, criem obras derivadas, efetuem engenharia reversa ou desmontagem do Software ou qualquer ato para descobrir seu código fonte, bem como vender, consignar, sublicenciar, conceder em garantia ou de qualquer outra forma transferir qualquer direito com relação ao Software. O Usuário também não poderá modificar o Software de qualquer maneira ou utilizar versões modificadas do Software inclusive, sem limitação, com a finalidade de obter acesso não autorizado ao Serviço. O Usuário também não poderá acessar o Serviço por qualquer meio que não seja a interface fornecida pelo Provedor do(s) Serviço(s) para acessar o Serviço. 10. Garantia Limitada O Usuário expressamente concorda e está ciente de que: A. O Serviço é utilizado ao inteiro risco do Usuário. O Serviço é fornecido ao Usuário na forma em que está disponível. B. Não forneceremos qualquer tipo de asistência técnica ou suporte para o uso do mesmo. C. Não garantimos que a qualidade do(s) Serviço(s) atenderá(ão) às expectativas do usuário. C. Que o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou livre de erros. 11. Disposições Gerais Os Termos do Serviço e o relacionamento entre o Usuário e o Provedor do(s) Serviço(s) serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. O Usuário e o Provedor do(s) Serviço(s) concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil. Caso o Provedor do(s) Serviço(s) deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo dos Termos do Serviço, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo nem constituirá novação. Se qualquer dispositivo dos Termos do Serviço for considerado inválido por um tribunal competente, as partes todavia concordam que o restante dos Termos do Serviço deverá se interpretado de tal forma a refletir a intenção inicial das partes, e os outros dispositivos dos Termos do Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito. O Usuário concorda que apesar de qualquer disposição ou lei contrária, qualquer reclamação ou causa de demanda decorrente ou relacionado ao uso do Serviço ou dos Termos do Serviço deverão ser arquivados em um (1) ano após tal reclamação ou causa de demanda.